Licenciamento Ambiental

Acesse os documentos relativos ao Licenciamento Ambiental

Publicado em 01/08/2023 09:32 - Atualizado em 25/07/2024 11:29

Aqui você encontrará Link para o Portal do Licenciamento Ambiental, diversos documentos e informações relacionadas ao licenciamento ambiental e outras questões ambientais importantes. Abaixo, listamos os itens disponíveis para download:

1. PORTAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

   • Serviço Online 

2. LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GERAL

   • Descrição: Arquivo contendo informações gerais sobre o processo de licenciamento ambiental.

3. DOC. SID REVISADOS

   • Descrição: Documentos relevantes revisados relacionados ao Sistema de Documentação de Licenciamento Ambiental (SID).

4. DISPENSA AMBIENTAL

   • Descrição: Documentos e informações sobre o processo de dispensa de licenciamento ambiental para atividades específicas.

5. ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL

   • Descrição: Documentos e orientações sobre a obtenção de anuência prévia ambiental para determinadas atividades.

6. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

   • Descrição: Compilação de legislações e normas ambientais aplicáveis ao licenciamento e proteção do meio ambiente.

7. REQUERIMENTO CORTE ÁRVORE

   • Descrição: Formulário e informações necessárias para solicitar a autorização de corte de árvores.

8. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 

• Atas 2021
• Atas 2022
• Atas 2023
• Atas 2024

8. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

• Descrição: Informações sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente e suas atividades.

9. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

   • Descrição: Plano de Saneamento Básico do município, contendo diretrizes e ações para a gestão dos recursos hídricos e saneamento ambiental.

10. LISTAGEM DE CONSULTORES

    • Descrição: Lista de consultores especializados em questões ambientais disponíveis para contratação.

11. LICENÇAS EMITIDAS

    • Descrição: Relatório contendo as licenças ambientais emitidas no período específico.

12. LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO DE IBITIRAMA

    • Descrição: Texto completo da Lei de Parcelamento de Solo do município de Ibitirama

13. PROGRAMA CONHECENDO IBITIRAMA MAPEAMENTO 

    • Descrição: Um arquivo KMZ é um formato de arquivo usado para armazenar informações geoespaciais em um formato compacto. KMZ é uma sigla para "Keyhole Markup Language (KML) Zipped", ou seja, é uma versão compactada do formato KML, desenvolvido pelo Google para representar dados geoespaciais em 3D, como pontos, linhas, polígonos e imagens em mapas.

14. Programa PET VIDA

15. PROESAM

Fique à vontade para fazer o download dos arquivos que sejam relevantes para as suas necessidades. Lembre-se sempre de agir de forma responsável e respeitar as normas ambientais vigentes.

Caso precise de mais informações ou tenha alguma dúvida, entre em contato conosco. Estamos à disposição para ajudá-lo com o licenciamento ambiental e outras questões relacionadas ao meio ambiente.

por Prefeitura Municipal de Ibitirama